Papa Francisco pode renunciar

Após as especulações de que o Papa Francisco estaria nas últimas após aparecer em cadeira de rodas, era quase certo que, mais cedo ou mais tarde, suspeitas de que ele abdicaria do trono de Pedro, por causa de seu estado de saúde.

Após o precedente aberto por Bento XVI na era moderna, não podemos mais contar como certo que um pontificado termina só quando o líder da Igreja Católica morre. Aliás, se até Pio XI e Paulo VI teriam pensado em deixar o cargo, de acordo com colaboradores próximos, dá para ver que é algo que vem sendo pensado há muito tempo.

A questão é que ninguém tinha tido a coragem de apelar para o artigo 332.2 do Código de Direito Canônico, que dá ao Papa carta branca para tomar essa decisão:

“Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, sem necessidade que seja aceita por alguém”.

A história da Igreja nos explica explica a razão da resistência.

Após a queda do Estado Pontifício, em 1870, e a reação a isso por meio da proclamação do dogma da infalibilidade papal, no mesmo ano, a devoção em torno da figura do Papa é redobrada. Graças, em parte, ao movimento ultramontano, as sombras do monarca renascentista dos séculos anteriores, que pouco se preocupava com as vicissitudes humanas, dão lugar à figura do “papa-pastor”, o qual, desprovido do poder temporal, se torna um simples embaixador de Cristo cuja missão é cuidar das almas que estão sob sua responsabilidade.

Portanto, essa aura que paira sobre o governante inabalável e irrepreensível, dotado de um múnus divino, e que permanece firme, independente das intempéries, é algo que, pelos menos nos últimos 150 anos, nunca se dissociou dessa função. É por isso que o gesto de Bento XVI, além de revolucionário, redefiniu o próprio papado.

Ao contrário do que se pensa, a questão que se coloca entre os canonistas não é a validade da renúncia em si, uma vez que as próprias leis da Igreja admmitem isso. O problema está em como encaixar a posição do papa emérito nessa história. Até hoje, trata-se de um status novo que ainda não foi totalmente definido.

E nesse ponto que precisamos focar, por primeiro, quando formos tratar de uma eventual renúncia de Francisco.

Ao longo do seu pontificado, ele fez mudanças canónicas bastante significativas. Por outro lado, ainda não mexeu nessa questão, de modo que o papa, como qualquer bispo (afinal, ele é bispo de Roma!), tenha a sua reforma formalizada após anos dedicados à Igreja. Sem contar que, embora seja citado o caso da renúncia na Universi Dominici Grecis de João Paulo II, por exemplo, não há clareza sobre como proceder com o papa aposentado. Imagina, então, se tivermos dois!

Francisco sabe que tomar esse tipo de decisão, num contexto de indefinição, causaria um verdadeiro imbróglio institucional. Renunciar ao papado diante de um papa emérito ainda vivo significaria adaptar toda uma estrutura a três papas que – na pior das hipóteses – representariam três modelos distintos de Igreja. Em tempos de tamanha polarização, não sei se Francisco, a meu ver, seria imprudente a esse ponto.

Ele mesmo disse, em várias ocasiões, que não via a renúncia como algo impraticável, muito embora, em 2016, tenha respondido a essa questão em tom bem-humorado: “Sou um inconsciente, por isso continuo”. E acrescentou que estava em paz e acreditava que o papado, na sua vida, era fruto de uma moção divina.

Nenhuma hipótese pode ser descartada. Tudo pode acontecer. Porém, também precisamos ir com calma, levando em conta a forma como Francisco, comumente, age. Acho praticamente improvável que ele deixaria tão evidente uma renúncia caso estivesse às portas de realizá-la.

O Papa daria esse gosto aos grupos que tentaram atrapalhar a sua reforma desde o princípio, sendo que ele, no decorrer do pontificado, tem feito justamente o contrário? E se essas supostas evidências servem para analisar como, de fato, o colégio de cardeais se movimenta em clima de pré-conclave? Será que Francisco chegou ao ponto de não saber quem, realmente, abraça a sua causa? Ele tem a garantia que os seus colaboradores levarão à frente o seu projeto, haja em vista que tantos que hoje compõem o colégio cardinalício atualmente são rostos completamente desconhecidos?

Como estamos acostumados a ver várias sacadas de mestre de Francisco, “dar esse susto”, seria, apenas, mais uma delas.

Sem contar que o papa argentino pode estar a preparar uma surpresa que não esteja relacionada, precisamente, a uma renúncia.

Deixar o papado no meio de uma guerra, como essa da Ucrânia, também deveria, em teoria, pesar na hora de dar esse passo. E o que a Santa Sé mais evita, em tempos de crise, é causar instabilidade. Não menos importante, ainda relacionado ao conflito, é a visita de Francisco ao Cazaquistão em setembro, que já foi confirmada pelas autoridades do país. Há grandes chances de que, lá, o líder da Igreja Católica encontre o patriarca Krill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa, que é apoiante de Putin.

As coincidências que apontam para a renúncia, segundo parte da imprensa

O Papa Francisco visitará Áquila (Itália), onde está enterrado um dos papas demissionários da história, Celestino V, que renunciou à Sé de Pedro em 1294. Alguns colegas especulam que isso pode ser um sinal, visto que ele fará isso no meio do “super consistório” de agosto, que prevê a participação dos cardeais do mundo todo. Ele cumprirá a agenda a seguir:

No dia 27, ele cria 21 novos cardeais para a Igreja. Dia 28, ele se desloca do Vaticano para Áquila. Dia 29, reúne todo o colégio cardinalício em Roma para falar sobre reforma da Cúria Romana.

Ainda falando sobre Celestino V, Bento XVI também visitou o seu túmulo em 2009, após o terramoto que destruiu a cidade naquele ano. E sabemos muito bem, através de muitos pronunciamentos do papa emérito, que naquela ocasião ele nem pensava em deixar o cargo. Além disso, embora Celestino V tenha sido o primeiro papa a renunciar livremente ao papado, dedicando-se, depois disso, à vida contemplativa, ele não é um caso isolado na história. Antes dele, pelo menos 4 sumos pontífices (embora, entre eles, as demissões de Bento IX e Gregório VI sejam controversas) renunciaram ao papado, ainda que em circunstâncias diversas. O primeiro foi Clemente Romano, no século I.

É certo que essa sucessão de eventos dá margem para muita coisa. O Papa nunca convocou um consistório para agosto, mês de férias na Europa. Esse tipo de cerimónia, na qual novos cardeais são empossados, sempre acontece entre fevereiro e junho ou entre outubro e novembro. Mas também precisamos levar em consideração que, à diferença dos papas anteriores, Francisco não tira férias em agosto, mas em julho.

Visitar o túmulo de Celestino V, neste caso, está associado à tradicional festa do perdão, que se celebra, justamente, entre os dias 28 e 29 de agosto. Nesses dias, Pietro Morrone, que adotaria o nome de Celestino, foi eleito bispo de Roma. Ao ser escolhido como líder do catolicismo, concedeu indulgência plenária a todos os fiéis naquele dia.