O desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe

Contribuição para o estabelecimento de união para rápido desenvolvimento sustentável de São Tomé e Príncipe

Por Pinto da Costa, ex-presidente da República

Porquê da minha insistência?

É porque a situação que o País vem atravessando há já pelo menos duas décadas, exige de nós, de todos os cidadãos santomenses, uma aturada reflexão sobre o País em que vivemos, o País real, para depois, em conjunto, acertarmos consensualmente o caminho mais seguro, capaz de garantir a STP o almejado desenvolvimento sustentável a que tem direito.

São Tomé e Príncipe e os santomenses não aguentam mais a décadas de disputas pessoais entre figuras politizadas e grupos de interesses momentâneos, aquartelados nas frágeis guaritas dos múltiplos partidos políticos nascidos prematuros.

“Desde a implantação do regime democrático em STP, as querelas institucionais e politicas se têm revelado como um factor pernicioso ao estabelecimento de um rumo estável para o País, comprometendo o cumprimento de reformas essenciais para alavancar o crescimento económico, por um lado, e por outro, alimentando males como a incompetência, a desordem, a falta de responsabilidade, a impunidade e a corrupção”.

Em suma: o nosso querido País, está neste momento à deriva, fustigado por um tsunami político, económico, social e cultural… que nos empurra fatalmente para o precipício.

“E o mundo de hoje está vivendo momentos dramáticos, com previsíveis consequências desastrosas e incalculáveis, sobretudo para os países da periferia, e, com particular incidência sobre os países insulares como São Tomé e Príncipe”.

“A Globalização mundializou a economia, segundo os preceitos do liberalismo, abriu mercados, consolidou o capitalismo financeiro e promoveu o surgimento de instituições internacionais, quer públicas, quer privadas, que pela sua configuração e missão, perpetuam as assimetrias do poder internacional e condicionam o exercício da soberania nacional, sobretudo dos países periféricos”.

Perante essa realidade, como devemos, nós os santomenses agir?

“O desafio que o País enfrenta é grande. Trata-se de um desafio a ser assumido por todos os santomenses e pelos partidos políticos em particular, apresentar e discutir propostas, federarinteresses, ousar inovar e avançar um rumo a ser desbravado por todos, com coragem, abnegação, forjando assim uma cidadania responsável”.

O que fazer? – O primeiro passo: “os partidos tradicionais e os novos em surgimento estão obrigados a um entendimento urgente, para, através do diálogo aberto e sincero, dizer BASTA! e adoptar uma atitude patriótica de combate a degradação continuada do País e da sociedade, nem que seja por um período definido de maneira consensual”.

Já chega de “nos refugiarmos em modelos de governação que ao longo da História foram sendo adoptadas por diversos países em circunstâncias próprias, de importarmos e imitarmos de maneira irresponsável e imperfeita, soluções fora do contexto, recusando a pensar o País concreto e suas particularidades”.

É verdade que inúmeros encontros, Fórum de Reconciliação Nacional, Encontro Nacional dos Quadros Técnicos, Dialogo Nacional, etc. já foram realizados.

Embora tenha havido muitas intervenções, no sentido de mudar o panorama económico e social deste pequeno País-arquipélago, através de numerosos planos, programas e projectos, durante 47 anos de vivência independente, São Tomé e Príncipe continua a ter problemas sérios, certamente devido a Ausência de Referências ou Linhas de Orientação Consensuais e Congregadoras para o desenvolvimento presente e futuro do País.

Uma VISÃO em relação às perspectivas de desenvolvimento económico e social, incluindo as suas respectivas normas legislativas e organizativas, ainda não aparece como instrumento consensual e congregador de vontades, compromissos e responsabilidades, no sentido de conferir sentido e significado aos esforços de cada um e de todos na promoção de progresso e bem-estar no País;

Adoptando o conceito de sustentabilidade, o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe pode ser rápido e constituir um elo de ligação entre nós, um desafio empolgante não só para todos os cidadãos, mas também uma oportunidade para, com humildade, solicitarmos parcerias multilaterais e bilaterais, interessadas em trazer ferramentas destinadas a transformar este espaço pequeno e insular, num espaço de oportunidades e prosperidades, num contexto económico social e ambientalmente sustentável.

Parece-me oportuno e atrevo-me a apelar para a constituição de uma UNIÃO para RAPIDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE SÃO TOMÉ E PRINCIPE, (UNIÃO) que teria como missão unir os cidadãos para promoção de um processo de desenvolvimento sustentável, em Liberdade, Harmonia e Democracia.

A UNIÃO seria constituída por Partidos Políticos, Organizações profissionais ou Sociais, Cidadãos residentes ou não residentes, Cidadãos da CPLP, Presidentes e Amigos de São Tomé e Príncipe, que procurem contribuir de forma coordenada, activa e efectiva, para a remoção de obstáculos ao progresso;

Mas a UNIÃO só fará sentido através de um Programa, o Programa de Consensos da UNIÃO.

O Programa de Consensos da UNIÃO adoptaria os princípios de sustentabilidade da Agenda 2030 das Nações Unidas, como estratégia para apoiar políticas e impulsionar o desenvolvimento do País. Nesta perspectiva, as políticas de desenvolvimento deverão atender às necessidades das gerações do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Esse conceito integra os componentes principais e interdependentes de sustentabilidade, nomeadamente a viabilidade económica, a protecção ambiental e a equidade social.

O programa de Consensos da UNIÃO deverá resultar de consultas ao nível nacional, regional e local sobre temas emergentes dos seus princípios e objectivos.

O programa de Consensos da UNIÃO, deverá incidir sobre propostas de Reformas ou Correcções de sistemas institucionalizados, tendo em vista a criação de um ambiente social propicio, para que definitiva e decisivamente qualquer cidadão nacional ou estrangeiro em São Tomé e Príncipe possa assumir uma postura mais dinâmica, pró-activa, inovadora e responsável no fortalecimento do Estado de Direito Democrático e na promoção de iniciativas e excelência de comportamentos, enquanto elementos fundamentais para a satisfação plena das necessidades legitimas de todos os cidadãos, e das exigências de progresso.

Propostas adicionais de projectos estruturantes completariam o Programa.

Em última analise, o Programa consubstancia novas normas, atitudes, projectos e praticas para a rápida e definitivamente criarmos as bases sociais e económicas para transformar São Tomé e Príncipe num País de progresso e de procura constante de EXCELÊNCIA em TUDO e para TODOS.

Todo o processo deverá ser devidamente preparado por uma equipa técnica de apoio, designada pelo Presidente de todos os santomenses.

Já em 2021 num artigo publicado no Tela Non, depois da primeira volta das eleições presidenciais, sugeri a seguinte reflexão:

“Será que a regular realização das eleições autárquicas, legislativas e presidenciais é suficiente para se afirmar que se tem uma democracia saudável? Não será que temos estado a agir teimosamente mais e com frequência sobre os EFEITOS e adormecidos sobre as CAUSAS dos fenómenos?”

SÓ COM ELEIÇÕES REGULARES não encontraremos um rumo certo para desenvolver STP.

Democracia sem desenvolvimento é campo adubado para um regime autoritário.

São Tomé, 16 de Agosto de 2022.

Manuel Pinto Da Costa

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Texto original in: https://www.telanon.info/politica/2022/08/17/38227/contribuicao-para-o-estabelecimento-de-uniao-para-rapido-desenvolvimento-sustentavel-de-stp/

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