Um pouco de filosofia
A palavra política deriva do grego “politikós”, adjetivo que significa tudo o que se refere à cidade (em grego, “pólis”). Mas o conceito de “pólis” é mais abrangente do que o nosso conceito de município. Na Grécia antiga, entre os séculos 8 e 6 a.C, surgiram as “pólis”, que eram, ao mesmo tempo, a cidade e o território agropastoril em seus arredores, que formavam uma unidade administrativa autônoma e independente: uma cidade-Estado, quase como um país nos dias de hoje. Atenas e Esparta são as cidades-Estado mais famosas da Antiguidade grega.
De qualquer modo, inicialmente, a expressão política referia-se a tudo que é urbano, civil, público. O significado do termo, porém, expandiu-se graças à influência de uma obra do filósofo Aristóteles (384-322 a.C), intitulada Política. Nela, o filósofo desenvolveu o primeiro tratado sobre a natureza, funções e divisão do Estado – ou seja, o conjunto das instituições que controlam e administram um país – e sobre as várias formas de governo.
Política, então, passou a designar a arte ou ciência do governo, isto é, a reflexão sobre essas questões, seja para descrevê-las com objetividade, seja para estabelecer as normas que devem orientá-la. Durante séculos, o termo passou a ser usado para designar obras dedicadas ao estudo das atividades humanas que de algum modo se refere ao Estado. Entretanto, nos dias de hoje, ele perdeu seu significado original, que foi gradativamente substituído por outras expressões, como “ciência política”, “filosofia política”, “ciência do Estado”, “teoria do Estado”, etc. Política passou a designar mais as atividades, as práticas relacionadas ao exercício do poder de Estado.
Política e poder
Entendido como forma de atividade ou de prática humana, o conceito de política, está estreitamente ligado ao conceito de poder. O filósofo britânico Bertrand Russell (1872-1970) define o poder como “o conjunto dos meios que permitem alcançar os efeitos desejados”. Um desses meios é o domínio do ser humano sobre a natureza. Outro é o domínio de alguns homens sobre outros homens.
Neste último sentido, podemos ampliar o conceito de poder definindo-o como uma relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe a sua própria vontade ao outro, determina-lhe a maneira de se comportar. O domínio sobre os homens, contudo, não é geralmente um fim em si mesmo. De acordo com Russell, trata-se de um meio para obter “alguma vantagem”.
Está claro que o poder político pertence à categoria do poder do homem sobre o outro homem (e não sobre a natureza). Essa relação de poder pode ser expressa de mil maneiras, como a relação entre governantes e governados, entre soberanos e súditos, entre Estado e cidadãos, etc. Porém, é importante ressaltar que há várias formas de poder do homem sobre o homem e que o poder político é apenas uma delas.
Dinheiro, ciência e armas
É possível distinguir três grandes tipos de poder do homem sobre o homem. Para começar, há o poder económico, exercido quando alguém se vale da posse de certos bens para levar aqueles que não os possuem a um certo tipo de comportamento, que, em geral, é a realização de algum tipo de trabalho. Evidentemente, esse é o poder que o patrão exerce sobre os seus empregados.
Mas há também o poder ideológico, o poder das ideias, do saber, do conhecimento, que permite o domínio sobre a natureza. Esse poder tem sido exercido pelos “sábios” ao longo da história. Nas sociedades primitivas, eram os sacerdotes. Nas sociedades contemporâneas, são os intelectuais ou cientistas. Pense, por exemplo, no poder que um médico pode exercer sobre o seu paciente, já que dispõe do conhecimento necessário para lhe devolver a saúde.
Finalmente, existe o poder político, que se baseia na posse dos instrumentos mediante os quais se exerce a força física (as armas e toda espécie de potência): é o poder de coação, no sentido mais estrito da palavra. Exemplo: se alguém desobedecer a uma determinada lei, o governo tem poder para ordenar a sua prisão por policiais. Em caso de resistência, os policiais têm até o direito de usar suas armas.
Poder político é o poder supremo
Por se tratar de um poder cujo meio específico é a força, o poder político é o poder supremo, ao qual os demais estão subordinados. Embora o uso da força seja o elemento que distingue o poder político dos demais, esse uso é uma condição necessária, mas não suficiente, para tornar a sua existência legítima. Não é qualquer grupo social em condições de usar a força – como os narcotraficantes, por exemplo – que exerce o poder político.
O poder político conta com a concordância de toda a sociedade para usar a força, para ter o seu monopólio, inclusivé com o direito de incriminar e punir todos os atos de violência que não sejam executados por pessoas autorizadas.
Isso se torna mais claro quando se pensa na execução de alguém que cometeu um assassinato, nos países onde há pena de morte. Nesses lugares, o Estado tem o direito de tirar a vida de um cidadão para puni-lo por seu crime – embora esse direito seja cada vez mais questionado pela sociedade e pelos cientistas jurídicos.
Limites do poder político
Além da exclusividade do uso da força, ainda podem ser apontadas como características do poder político: a universalidade, ou seja, a capacidade de tomar decisões que valham para toda a coletividade, no que se refere à distribuição e destinação dos recursos (naturais, humanos e econômicos) no seu território; e a inclusividade, isto é, a possibilidade de intervir em todas as esferas de atividade do grupo e de encaminhar essa atividade ao fim desejado, por meio das leis, ou seja, as normas ou regras destinadas a todo o grupo.
Isso não quer dizer, todavia, que o poder político não tenha limites, mas estes variam de acordo com o tipo de Estado. O Estado socialista, por exemplo, estende seu poder à esfera económica e planeia como a economia deve caminhar. Já o Estado liberal clássico (capitalista) não aceita a intervenção nessa área, deixando que a economia seja regulada por suas próprias necessidades e características peculiares.
No Estado totalitário, como as ditaduras, o poder político se intromete em qualquer campo da atividade humana. Entre 1922 e 1943, na Itália, a ditadura fascista de Benito Mussolini chegava a dar prémios a casais que tivessem muitos filhos, pois estavam gerando cidadãos para servir ao Estado.
Objetivo da política
Por fim, é conveniente lembrar que até agora tratou-se dos meios da política. Mas ela também tem um objetivo, uma meta, uma finalidade. Uma finalidade mínima e básica, que é comum a toda e qualquer atividade política: a ordem pública nas relações internas do país e a defesa da integridade nacional nas relações exteriores, de um Estado com os outros Estados.
Esta é a finalidade mínima porque é a condição essencial para a obtenção de todos os demais fins (desenvolvimento económico, segurança e saúde, educação, etc.) que, generalizando, devem garantir o bem-estar do povo. Até mesmo o partido que subverte a ordem não faz isso como um objetivo final, mas como fator necessário à mudança da ordem existente e a criação de uma nova ordem.
Por Antonio Carlos Olivieri, Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
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in:https://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia/politica-a-arte-ou-ciencia-de-governar.htm
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29.Julho.2022_________
Você sabia que quem não se interessa por política, acaba sendo governado por aqueles que se interessam? É isso mesmo. As decisões do governo de um país dizem respeito diretamente a todos aqueles que ali vivem. Delas depende, por exemplo, o preço das coisas, a qualidade das escolas, dos hospitais e dos medicamentos, e até a possibilidade de acessar livremente a Internet. A partir de hoje o “Região do Norte” vai editar (semanalmente à sexta-feira) um artigo de reflexão sobre a acção política como caminho do desenvolvimento comunitário. (SIGA-NOS)
Olá Maquiavel, quem és tu?
Nicolau Maquiavel nasceu em 1469, na cidade de Florença. Foi secretário político no regime republicano depois que os Médicis perderam o poder. Nos tribunais, ele conheceu grandes líderes de seu tempo, servindo como diplomata e orientando os governantes florentinos na criação de um exército para proteger a república. Quando os Médicis voltaram ao poder em 1513, após derrubarem a república, Maquiavel foi exilado. Durante este período, escreveu O Príncipe, A Arte da Guerra e História de Florença, além de romances históricos e poesias.
Como nunca mais recuperou o favor dos Médicis, morreu sem nenhum tostão em 21 de junho de 1527.
Em que contexto Maquiavel escreveu O Príncipe?
Em 1500, Florença era considerada uma cidade livre por ser uma república e não uma monarquia. Entretanto, a família Médici não tinha representação republicana e queria concentrar o poder em si mesma.
Em 1512, a cidade foi invadida, quando houve até mesmo derramamento de sangue, e Maquiavel foi preso e exilado por ser um oficial republicano. Ele escreveu O Príncipe em 1513, durante o seu exílio, mas a sua obra não foi publicada até 1532, cinco anos após sua morte.
Em 1513, conformou-se com o facto de que Florença ser governada por um príncipe, e assim começou a buscar um meio de se aliar ao novo governante para conseguir uma boa posição e liberdade política.
Maquiavel não se tornou um conselheiro, mas deixou o seu legado. Este resumo de O Príncipe condensa as suas principais ideias. Ele mudou a forma de ver a política, tratando-a como uma estratégia para a manutenção do poder.
Para entender melhor não apenas o resumo, mas a obra em si, alguns conceitos-chave precisam ser esclarecidos primeiro.
Quem é “o Príncipe”?
Quando Maquiavel se refere aos príncipes e os aconselha, está a referr-se aos monarcas, governantes, inclusivé reis. São todos os que faziam parte de um governo hereditário concentrando poder em si mesmos. O seu livro foi escrito com a pretensão de se tornar um manual para um governo eficiente e duradouro.
Será que o fim justifica os meios?
Esta frase não está escrita n’O Príncipe de Maquiavel, mas tornou-se uma interpretação comum da obra como um todo. Dizer que os fins justificam os meios é dizer que, se for para manter a sua autoridade, o governante pode fazer o que quiser nos seus domínios.
O que é virtù e fortuna?
Virtù não é virtude no sentido clássico, no qual o homem luta pela excelência e não tende nem aos vícios dos excessos nem aos vícios dos defeitos, constituindo um meio termo. Antes de ler o resumo de O Príncipe, é necessário entender que virtù é a habilidade e a inteligência para governar. Ele deve visar a harmonia e a paz em seu reinado.
Se um governante tem virtù, tem a capacidade de controlar e superar as dificuldades impostas ao seu governo, criando estratégias para permanecer estável. Em alguns momentos precisará ser piedoso e bom, em outros será severo e cruel.
A fortuna está relacionada à ideia de acaso e de sorte. Os príncipes devem estar atentos à roda da fortuna, ora favorável ao seu governo, ora um obstáculo. Por esta razão, o príncipe precisa estar sempre atento, desenvolvendo sua virtù para obter boas oportunidades mesmo que a roda da fortuna não lhe seja favorável.
Conhecer os capítulos é importante para ter uma visão geral da obra, o que também facilita a leitura do resumo de O Príncipe. Mesmo a leitura do índice, da contracapa, do prefácio e do posfácio dos livros é uma técnica de leitura recomendada por Mortimer Adler.
- O Príncipe de Maquiavel está disponível em domínio público no formato PDF. Lembre-se de que o resumo deve ser lido após a leitura da obra completa, como uma forma de estudo.
Resumo do livro O Príncipe de Maquiavel
O Príncipe apresenta ao leitor os detalhes dos principados da época. Maquiavel os dividiu em hereditários, civis ou eclesiásticos. A intenção da obra é ensinar aos príncipes como chegar ao poder e não perdê-lo, não perder seus territórios.
Maquiavel enfatizou a necessidade de se ter boas armas e boas leis, além de comandar e defender os principados mais fracos que estiverem em torno do território principal. Esta medida é preventiva, pois fortalece a fronteira contra possíveis inimigos.
Os principados hereditários são mais fáceis de governar. Eles já são vistos como sendo de famílias que têm direito ao poder.
Os principados novos são os primeiros de alguma família ou são recentes porque foram conquistados por outros estados que têm seus príncipes hereditários.
Neste caso, o principado é considerado misto.
“…as alterações nascem principalmente de uma dificuldade natural a todos os principados novos, que consiste no fato de os homens gostarem de mudar de senhor, acreditando com isso melhorar”.
Os principados novos encontram mais dificuldades para se estabelecerem, pois precisarão de apoio para manter o território conquistado.
Caso um cidadão particular se torne o príncipe de sua pátria, seu governo será chamado de principado civil. Será necessário uma grande astúcia, governando em benefício do povo e não dos poderosos. Se o povo for hostil, este abandonará o príncipe.
“Aqueles que, somente pela fortuna, de cidadãos particulares se tornam príncipes fazem-no com pouco esforço, mas com muito esforço se mantêm. E não encontram dificuldade no caminho porque passam voando por ele: mas todas as dificuldades surgem quando chegam ao destino”.
Os principados eclesiásticos são adquiridos por virtude ou pela fortuna e são mantidos pela religião. Permanecem fortes e estarão sempre no poder.
Além disso, não precisam ser defendidos, pois são considerados seguros e felizes. Nestes exemplos, o poder é aumentado com mais armas e mais virtudes.
Como o príncipe deve governar para permanecer no poder?
Para ganhar forças, o príncipe precisa considerar como inimigos todos aqueles que se incomodaram ou se ofenderam por terem sido conquistados. Será necessário reconquistar regiões rebeladas.
Não oprimir o povo é a regra de ouro para se manter no poder. Os súbditos precisam ver o príncipe como alguém que promove a segurança e a estabilidade. O príncipe sábio se certificará de que o povo sempre precise do Estado e o veja como o provedor de suas necessidades.
Os problemas do Estado são como a tuberculose. Fácil de tratar no início, mas difícil de detectar. Com o tempo, o diagnóstico se torna mais fácil e o tratamento mais difícil. Por esta razão, é necessário prevenir a ocorrência de problemas.
Outro passo da estratégia de Maquiavel é não mudar os costumes, as leis e os impostos das províncias conquistadas por povos de costumes iguais. No entanto, os novos governantes terão dificuldades.
Para amenizá-las, será necessário habitar a província, dominar as desordens e estabelecer colónias.
Se o príncipe dá a seus súditos uma boa condição de vida, alimento e trabalho, ele é amado. E, se os súditos forem fiéis, deverão ser amados. Os que não aceitarem o príncipe devem ser empregados como conselheiros ou considerados inimigos.
Primeiro, o povo deve ser considerado amigo, e é melhor não o oprimir. O príncipe deve estar preparado para ver os cidadãos fugirem nas adversidades. Entretanto, se um povo espera o mal e recebe o bem, ele é mais fiel do que aquele que espera apenas o bem.
A liberalidade prejudica o príncipe se for usada de uma forma conhecida por todos, levando-o a ser desprezado e odiado. O que usa seu exército para saquear fortunas alheias é benquisto pelo povo.
O miserável é considerado correto, pois gasta pouco e não rouba seus súbditos, sendo um defeito que colabora na manutenção do poder.
O príncipe deve manter sua palavra?
Maquiavel diz que não deve, caso isso lhe cause prejuízo ou quando a circunstância que o levou a prometer algo não exista mais. Para amenizar a palavra quebrada, será necessário desenvolver a habilidade de transformar o intelecto das pessoas e dissuadi-las de promessas outrora feitas.
O príncipe deve ser como a raposa, que sabe como escapar das armadilhas. Também deve ser como o leão, que sabe aterrorizar seus inimigos. Quando ser raposa ou ser leão vai depender das circunstâncias.
Não há razão para manter a palavra com os homens, porque eles são maus e igualmente não mantêm sua palavra. E mesmo que o príncipe mude, ele deve sempre parecer ter uma palavra que é como uma rocha.
Como usar a crueldade?
O governante deve agir difundindo a fama de ser cruel, já que os príncipes, em geral, querem manter um ar de piedade. Segundo Maquiavel, um bom príncipe não se deve preocupar se os seus súbditos o considerem cruel, pois isso os manterá unidos e fiéis.
Para sustentar a reputação de crueldade, ele cita os exemplos dos governantes que permitiram o nascimento da desordem por um excesso de piedade.
Os que alcançam o poder por meio de crimes não são celebrados como homens de virtude. Mas Maquiavel descreveu duas possibilidades para o uso da crueldade.
- Se o crime for de extrema necessidade, a maldade é justificável se, depois disso, apenas o bem for praticado;
- Se o crime se perpetuar, o príncipe faltará com escrúpulos.
O mal deve ser feito de uma só vez, e a bondade aos poucos. Os homens se lembram dos benefícios recentes mais do que de todo um mal infligido anteriormente.
A Itália do século XVI estava em péssimas condições por ter confiado suas forças às milícias e aos mercenários. O amor é preservado pelo vínculo de obrigação, que é quebrado quando os homens o acham necessário. O medo mantém os súditos unidos por causa do medo do castigo, que não desaparece.
É melhor ser mais amado do que temido ou mais temido do que amado?
O príncipe deve aprender a não ser muito bom e piedoso, assim como deve ser prudente e fugir dos vícios que o levariam a perder o seu poder. De acordo com Maquiavel, é melhor que o príncipe seja mais temido do que amado. Segundo ele, o governante temido mantém o povo em paz, unido e leal. É preferível que um indivíduo seja prejudicado do que todo o reino, por causa da fraqueza de um príncipe piedoso.
Os homens traem facilmente as suas amizades e são bons quando lhes convém. A natureza humana é ingrata, inconstante e teme o perigo.
“Os homens têm menos receio de ofender a alguém que se faça amar do que alguém que se faça temer. […] Deve, porém, fazer-se temer de modo que, se não atrair o amor, afaste o ódio”.
Mas ser temido não é o mesmo que ser odiado. O melhor caminho é o do equilíbrio, com prudência e humanidade. É inteligente não ter demasiada confiança nas pessoas. O príncipe deve saber quando ser bom e quando ser mau, punindo com leis ou com violência.
“… deve um príncipe viver com seus súditos de forma que nenhum incidente, mau ou bom, faça variar seu comportamento: porque, vindo às vicissitudes em tempos adversos, não terás tempo para o mal, e o bem que fizeres não te será creditado, porque julgarão que o fizeste forçado…”
Para afastar o ódio, é preciso ser dissimulado, demonstrando um certo conjunto de habilidades, mesmo que o príncipe não as tenha. Maquiavel explica que é necessário parecer tê-las.
A postura do príncipe deve ser sempre a de um soberano com cinco qualidades:
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Piedoso;
-
Fiel;
-
Humano;
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Íntegro;
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Religioso.
Em caso de necessidade, agirá de forma contrária a estas qualidades.
“… deves parecer clemente, fiel, humano, integro, religioso – e sê-lo, mas com a condição de estares com o ânimo disposto a, quando necessário, não o seres de modo que possas e saibas como tornar-te o contrário”.
Para ser odiado pelo povo, será suficiente os bens de seus súditos, seduzir suas mulheres e desonrá-los. Se nenhuma dessas coisas acontecer, o povo viverá feliz.
Para ser amado, ele deve manifestar atos de grandeza e coragem em ações irrevogáveis.
“Nada torna um príncipe tão estimado quanto realizar grandes empreendimentos e dar de si raros exemplos”.
O povo também precisará de distrações, como festas e espectáculos. O Estado deve contar com os melhores e ter bons ministros. É imprescindível que haja confiança mútua entre o príncipe e seus ministros para a manutenção do poder.
Os conselheiros devem ser sábios e devem falar somente se solicitados. O príncipe, por sua vez, deve escutá-los e manter a prudência.
Mas os conselheiros não podem receber muito poder, pois o povo estará confuso sobre quem é seu senhor. A França, segundo Maquiavel, teve vários barões locais que faziam com que o rei tivesse pouca autoridade.
“… aquele que não detecta no nascedouro os males de um principado não é verdadeiramente sábio”.
Em suma, o príncipe deve estar constantemente atento quanto às armas, evitar a inimizade do povo e saber-se defender dos grandes. Ao seguir estas instruções, seu principado não será perdido.
